TERMOS DE USO - RALLYBÍBLICO

Última atualização: 15 de janeiro de 2026

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo RallyBíblico ("Aplicativo"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não utilize o Aplicativo.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O RallyBíblico é um aplicativo móvel desenvolvido para proporcionar uma experiência interativa de aprendizado e entretenimento com conteúdo bíblico, incluindo quizzes, desafios e atividades relacionadas à Bíblia Sagrada.

3. ELEGIBILIDADE

Para usar o Aplicativo, você deve:

Ter pelo menos 13 anos de idade, ou a idade mínima exigida em sua jurisdição;
Se menor de 18 anos, ter o consentimento de um pai ou responsável legal;
Possuir capacidade legal para celebrar este acordo.

4. CADASTRO E CONTA

4.1 Criação de Conta

Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta. Você é responsável por:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
Manter a confidencialidade de sua senha;
Todas as atividades que ocorram em sua conta.

4.2 Segurança da Conta

Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

5. USO ACEITÁVEL

Ao usar o Aplicativo, você concorda em NÃO:

Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou prejudicial;
Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;
Tentar obter acesso não autorizado ao Aplicativo ou seus sistemas;
Usar o Aplicativo para fins comerciais sem autorização;
Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Aplicativo;
Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
Interferir no funcionamento normal do Aplicativo.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Direitos do Aplicativo

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva do RallyBíblico ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

6.2 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais.

6.3 Conteúdo Bíblico

Os textos bíblicos utilizados no Aplicativo são de domínio público ou utilizados sob licença apropriada.

7. COMPRAS NO APLICATIVO

7.1 Transações

Algumas funcionalidades podem estar disponíveis mediante pagamento. Todas as compras são processadas através da Apple App Store ou Google Play Store, conforme aplicável.

7.2 Política de Reembolso

Reembolsos estão sujeitos às políticas da respectiva loja de aplicativos (Apple App Store ou Google Play Store).

7.3 Preços

Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Impostos podem ser aplicáveis conforme sua localização.

8. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O Aplicativo é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

Não garantimos que:

O Aplicativo funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros;
Os defeitos serão corrigidos;
O Aplicativo estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

Seu uso ou incapacidade de usar o Aplicativo;
Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Aplicativo;
Conteúdo obtido do Aplicativo;
Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o RallyBíblico, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas decorrentes de:

Seu uso do Aplicativo;
Sua violação destes Termos;
Sua violação de direitos de terceiros.

11. MODIFICAÇÕES

11.1 Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas através do Aplicativo ou por e-mail.

11.2 Alterações no Aplicativo

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. RESCISÃO

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Aplicativo imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar o Aplicativo cessará imediatamente.

13. LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.

14. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida através de:

1. Negociação amigável entre as partes;

2. Mediação;

3. Arbitragem ou processo judicial no foro da comarca de Joinville-SC, Brasil.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o RallyBíblico em relação ao uso do Aplicativo.

15.2 Renúncia

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

15.3 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.

16. CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: suporte@bimaste.com

Website: https://bimaste.com/